"Quid Rides? De te fabula narratur." Horácio.

terça-feira, setembro 28, 2004

I do

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Enquanto na vizinha Espanha, a coisa parece que vai avançar apesar da oposição da Igreja Católica, que considera o casamento entre pessoas do mesmo sexo um "vírus", ressalvando no entanto que "não quer impor nada a ninguém", por cá o assunto caiu no esquecimento.
De facto, depois de em 2001 o Governo Guterres, muito a contragosto, ter aprovado a legislação das Uniões de Facto, nunca chegou a regulamentá-la deixando-as no conveniente limbo. Na última revisão Constitucional, incluiu-se a "orientação sexual" no artigo 13º (Princípio da Igualdade) mas já em 2003, o Provedor de Justiça considerou que o casamento contraído entre um cidadão português e um cidadão de um país onde o casamento entre homossexuais seja legal era inexistente perante a lei nacional ainda que o outro cônjuge fosse de um país da União Europeia.
Uma ronda pelos programas dos partidos mostra que para lá de um vago "combate a todas as formas de discriminação", não há nenhum empenho neste tema por parte de qualquer dos partidos. Uns a reboque das teorias da Igreja, outros por acharem que o casamento é uma instituição reaccionária deixaram cair um assunto que não é mais do que liberdade individual e da não intrusão do Estado.
Num excelente artigo do Economist de Fevereiro deste ano deixava-se claríssimo por que razões se deve permitir o casamento entre homossexuais:
"The case for allowing gays to marry begins with equality, pure and simple. Why should one set of loving, consenting adults be denied a right that other such adults have and which, if exercised, will do no damage to anyone else?(...)
Another argument is rooted in semantics: marriage is the union of a man and a woman, and so cannot be extended to same-sex couples. They may live together and love one another, but cannot, on this argument, be “married”. But that is to dodge the real question—why not?—and to obscure the real nature of marriage, which is a binding commitment, at once legal, social and personal, between two people to take on special obligations to one another.(...)
The reason is that this would damage an important social institution. Yet the reverse is surely true. Gays want to marry precisely because they see marriage as important: they want the symbolism that marriage brings, the extra sense of obligation and commitment, as well as the social recognition. Allowing gays to marry would, if anything, add to social stability, for it would increase the number of couples that take on real, rather than simply passing, commitments. The weakening of marriage has been heterosexuals' doing, not gays', for it is their infidelity, divorce rates and single-parent families that have wrought social damage." Por cá, embora a Constituição já não o permita, continua-se a discriminar em função da orientação sexual e parece que ou os cidadãos começam a agir judicialmente contra o Estado por não respeitar os seus direitos ou ficarão eternamente à espera que os seus "representantes" se dignem voltar ao assunto e dar-lhes a igualdade a que têm direito.