Vistas curtas
Bagão Félix quer acabar com os benefícios fiscais dos PPR, PPA e Contas Poupança-Habitação. A medida é uma demonstração clara da miopia que aflige o Ministro. Para arrecadar (ou melhor, não devolver) meia dúzia de tostões nos próximos anos esquece completamente o longo prazo e as consequências da medida.
Tendo em conta que a Segurança Social está falida ou quase e que por motivos conjunturais da evolução demográfica essa situação só tenderá a piorar, é do mais elementar bom senso incentivar os cidadãos a investirem as suas poupanças em planos de reforma que no futuro lhes permitam manter um nível de vida adequado quando confrontados com uma redução inevitável da reforma garantida pela Segurança Social. Este incentivo só pode ser dado através de benefícios fiscais. Os cidadãos imobilizam o capital (como se sabe há regras estritas para se retirar o capital investido em PPRs) e isso permite-lhes recuperar uma parte dos impostos pagos.
Parece simples, claro e justo. Bagão discorda. Diz que isso só privilegia "os ricos" com deduções fiscais. A afirmação é populista e falsa. Os "ricos" são tão beneficiados como a classe média porque existem tectos nas deduções. Assim, o "rico" pode investir €10.000 e o "médio" €3.000 que pelas regras do ano passado para o fisco ambos teriam investido €2500.
O mesmo é verdade para as Contas Poupança Habitação. É óbvio que quem mais poupar nessas contas, mais poderá investir na compra de uma casa, mas não nas deduções fiscais onde mais uma vez se aplicam tectos.
As medidas são tão mais irresponsáveis quando as famílias portuguesas já estão excessivamente endividadas e sem nenhum incentivo à poupança. Ninguém vai abrir contas a prazo com taxas reais inferiores à inflação para perder dinheiro e sujeitando ainda os "ganhos" a impostos. Ou investir em acções com valorização parca e imposto sobre as mais-valias.
Tendo em conta que a Segurança Social está falida ou quase e que por motivos conjunturais da evolução demográfica essa situação só tenderá a piorar, é do mais elementar bom senso incentivar os cidadãos a investirem as suas poupanças em planos de reforma que no futuro lhes permitam manter um nível de vida adequado quando confrontados com uma redução inevitável da reforma garantida pela Segurança Social. Este incentivo só pode ser dado através de benefícios fiscais. Os cidadãos imobilizam o capital (como se sabe há regras estritas para se retirar o capital investido em PPRs) e isso permite-lhes recuperar uma parte dos impostos pagos.
Parece simples, claro e justo. Bagão discorda. Diz que isso só privilegia "os ricos" com deduções fiscais. A afirmação é populista e falsa. Os "ricos" são tão beneficiados como a classe média porque existem tectos nas deduções. Assim, o "rico" pode investir €10.000 e o "médio" €3.000 que pelas regras do ano passado para o fisco ambos teriam investido €2500.
O mesmo é verdade para as Contas Poupança Habitação. É óbvio que quem mais poupar nessas contas, mais poderá investir na compra de uma casa, mas não nas deduções fiscais onde mais uma vez se aplicam tectos.
As medidas são tão mais irresponsáveis quando as famílias portuguesas já estão excessivamente endividadas e sem nenhum incentivo à poupança. Ninguém vai abrir contas a prazo com taxas reais inferiores à inflação para perder dinheiro e sujeitando ainda os "ganhos" a impostos. Ou investir em acções com valorização parca e imposto sobre as mais-valias.
O "truque" de incentivar o consumo para o crescimento da economia e para cobrir o défice até pode resultar no curto prazo, mas é uma péssima forma de gerar um crescimento sustentado e de resolver os problemas estruturais.
Quid de BilidaQuid @ 19:19
<< Home